Redução de vereadores: Comissão dará parecer contrário e terá dois votos em separado

O projeto de lei que reduz o número de vereadores em Ponta Grossa de 23 para 19 cadeiras receberá parecer contrário dentro da Comissão Especial formada para avaliar a proposta, composta por cinco membros. O relator da matéria, Celso Cieslak (PRTB), informou ao Doc.com que uma redução acarretará na perda de representatividade do Legislativo perante a população. A posição do relator deve ser acompanhada por mais dois membros, João Florenal (Pode) e Rogério Mioduski (PPS).

Os outros dois membros, Geraldo Stocco (Rede) e Pastor Ezequiel (PRB), presidente da Comissão, apresentarão voto em separado, por discordarem dos demais. Stocco será favorável ao projeto e à redução para 19 cadeiras, enquanto Ezequiel será favorável à emenda apresentada à iniciativa, que propõe uma diminuição maior, para 15 cadeiras. Stocco acredita que com 19 cadeiras a Câmara continuará prestando um trabalho satisfatório. Ezequiel, por sua vez, quer a diminuição para 15 justificando economia de recursos.

Reunião nesta 4ª feira

A Comissão deve se reunir nesta quarta-feira (19) para oficializar o posicionamento dos membros e o parecer contrário com os votos em separado será protocolado, deixando o projeto apto a ser colocado em votação pelo presidente da Casa, Daniel Milla (PV).

A proposta original é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e a emenda que reduz para 15 cadeiras é de autoria do vereador George de Oliveira (PMN). Assim, para que a redução aconteça será necessário o voto de 16 vereadores (dois terços do plenário). A emenda só entrará em votação em caso de aprovação do projeto original. Portanto, quem for a favor de 15, primeiro deverá aprovar a redução para 19, e posteriormente votar favorável à emenda.

Mobilização popular

Sem consenso mesmo dentro da Comissão de cinco membros, o tema deve render amplo debate em plenário com os 23 parlamentares. Entretanto, pelo que se sabe, somente uma grande mobilização popular levará alguns parlamentares a aderir à redução.

Até o momento, conversas de bastidores revelam que não é o desejo da maioria mexer na atual estrutura do Legislativo. Muito por conta do receio em não se reeleger em 2020 com um número menor de vagas. Mesmo que isso signifique enfrentar a opinião pública, que tem se mostrado a favor da redução via redes sociais.