Ponta Grossa

Gestão Municipal consolida avanços e estabelece metas para 2019

A Prefeitura de Ponta Grossa conclui o ano de 2018 com avanços sólidos nas mais diversas áreas, sinalizado a capacidade do município crescer de forma consistente e estratégica, ganhando cada vez mais espaço como uma das mais importantes potências do estado. “O ano de 2018 foi carregado de desafios e ao mesmo tempo cheio de conquistas. Foram muitos investimentos em todas as principais áreas da cidade, Educação, Saúde, Assistência, Segurança, Indústria, Planejamento, Obras, Lazer, Transporte, entre outras. O próximo ano teremos ainda mais a realizar, queremos manter tudo que foi exitoso e aprimorar ainda mais os investimentos para melhorar a qualidade de vida dos ponta-grossenses”, destaca o prefeito, Marcelo Rangel.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (SMICQP)

 Foi dado suporte do micro ao grande empresário, buscando fomentar a economia ao desenvolver todos os setores. Grandes projetos tiveram sua sequência desenvolvida em 2018. O Aeroporto Municipal recebeu obras de revitalização na pista através de um investimento de R$ 4,2 milhões, o Parque de Confecções já tem previsão de início de obras – primeiro semestre de 2019 – e as restaurações do Mercado Municipal e Estação Saudade seguem em obras.

A Prefeitura qualificou mais de 9 mil pessoas com um investimento de R$ 740 mil e iniciou a emitir carteira de identidade (RG) e de trabalho (CTPS) através da Agência do Trabalhador – que aumentou a oferta de vagas de emprego em 19%, chegando a 6.202 vagas disponibilizadas. Em dois meses um projeto focado na empregabilidade de jovens da rede estadual de ensino atendeu mais de dois mil alunos

Mais de 1,8 microempreendedores individuais (MEIs) foram formalizados através da administração municipal, que também lançou um suporte online para fomentar a autogestão do microempresário e lançou a primeira aceleradora de negócios municipal do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO (SMIP)

Novas escolas, pavimentações asfálticas, unidades de saúde e espaços de lazer foram viabilizados pela secretaria em 2018. Grandes obras de infraestrutura foram iniciadas, como a revitalização da Rua do Rosário e avenidas Carlos Cavalcanti e Monteiro Lobato – que, juntas, somam mais de R$ 16 milhões de investimentos – além da ligação entre o Contorno Leste e o Distrito Industrial.

Foi dado início à execução do projeto de paisagismo e arruamento que visa transformar o lago no Parque de Olarias, através de um investimento de R$ 4,09 milhões. Para os próximos dois anos já há garantidos R$ 55 milhões em recursos voltados à pavimentação asfáltica, que devem ser distribuídos em projetos que contemplarão diferentes regiões da cidade.

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA (IPLAN)

Foi retomada em 2018 a revisão do Plano Diretor, e em conjunto foi dado início à elaboração do primeiro Plano de Mobilidade Urbana da história de Ponta Grossa. Oito encontros comunitários foram realizados para ouvir a população, e a estimativa é que os documentos sejam finalizados no início de 2019. O Iplan também recebeu 29 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), que estão sendo analisados e devem resultar em obras da iniciativa privada que beneficiem a comunidade.

COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS (CPS)

Através do programa Asfalto Cidadão, que leva obras de pavimentação asfáltica completas a todos os bairros da cidade, a CPS pavimentou 54 trechos em 17 regiões neste ano, o corresponde a mais de 6 quilômetros de extensão – nove quadras a mais do que no ano passado. Foi comercializado um total de 65 quadras, que devem ser concluídas no prazo de até dois anos. Também foi dado apoio em outros serviços da Prefeitura, além ter sido executados 8,5 mil metros de galerias de águas pluviais e 11 mil metros de meio-fio em diferentes pontos da cidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SMSP)

Entre os diversos reparos realizados em todas as regiões da cidade através da operação tapa-buracos, patrolamentos, limpezas de galerias pluviais, entre outros, dez arroios foram limpos e deles foram retiradas mais de trinta e duas toneladas de resíduos. Com o lema da sustentabilidade, foram contados locais como o “Parcão”, um espaço com equipamentos reutilizados voltados ao lazer com cães, e a Praça do Pôr do Sol, que, através da adaptação de materiais antigos e itens como pneus retirados de arroios e árvores que caíram devido a desastres naturais, transformou um local que antes era utilizado como depósito de entulhos em uma praça com vista panorâmica da cidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)

Na pasta da Educação estão concentrados grandes avanços para a população. Com os investimentos realizados na infraestrutura das escolas e na formação dos professores, a cidade tem agora 131 das suas 145 escolas e CMEIs ofertando aulas em Tempo Integral. Assim, teremos, em 2019, 74% dos alunos estudando em tempo integral (4,5 mil alunos a mais do que neste ano).  Somente o Ensino Fundamental em Tempo Integral ganhou 3,6 mil vagas. São 29 obras de reforma, ampliação ou novos CMEIs e Escolas finalizadas, em andamento ou iniciadas em 2018 – 18 delas já foram entregues. Os investimentos somam R$ 42,5 milhões.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

A Saúde municipal vem evoluindo a cada ano, foram feitas melhorias em todas as esferas, desde a Atenção Primária até a Secundária. Os investimentos para que as mudanças acontecessem foram municipais, estaduais e federais, a união de forças fez a diferença no ano de 2018. É notória a mudança nos atendimentos prestados à população, e o que mais está em evidência para a comunidade ponta-grossense e foi realizado neste ano é a reestruturação do Hospital Municipal da Criança João Vargas de Oliveira, através da Associação Amigos do HC e as parcerias com a sociedade civil, população e poder judiciário, através delas foram entregues 16 novas enfermarias e centro cirúrgico totalmente reformada e pronta para uso. Outra melhoria que reflete diretamente na população são as reformas e construções de novas Unidade Básicas de Saúde (UBS), apenas este ano a população passou a usar a UBS do Bonsucesso e do Recanto Verde, a de Olarias teve início das obras e outras duas na Vila Estrela e Coronel Cláudio estão sendo reformadas e ampliadas. O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) também entrou nos destaques de 2018, pois após sua reforma e ampliação já atendeu cerca de 5300 pacientes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS (SMPPS)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA (FASPG)

O ano iniciou com mudanças nessas áreas que trabalham juntas, e são ligadas as causas e situações para os que mais precisam e estão em vulnerabilidade social. Tudo começou com a mudança da antiga Secretaria Municipal de Assistência Social para Fundação Municipal de Assistência Social (FASPG) que possibilitou investimentos e melhorias nos serviços já prestados à população por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Compras de novos carros para os serviços, melhorias nas estruturas e troca de prédios foram destaques em 2018. Outro marco que não pode deixar de ser mencionado são as parcerias firmadas com os empresários da cidade através do Selo Social. Elas iniciaram em 2017 e continuaram fazendo com que espaços públicos voltassem a ter vida, como é o caso da biblioteca do Centro de Artes e Esportes Unificados, localizado na Coronel Cláudio, e a brinquedoteca do Cras da 31 de março. Através destas parcerias foi possível ultrapassar a meta da Campanha ‘Natal Sem Fome 2018’ e mais de duas mil famílias foram beneficiadas com cestas básicas. E para fechar foi possível dar continuidade aos serviços já realizados nos Centros Dia do Idoso e da Pessoa com Deficiência, porém com estrutura melhorada e ampliação de serviços.

Controladoria Geral do Município (CGM)

Um dos principais feitos da CGM em 2018 foi o trabalho que resultou no 5º lugar no estado no Índice de Transparência, com nota 8,86, frente a 6,87 da média dos municípios paranaenses. Além disso, a controladoria atuou na criação de normativas como, por exemplo, o gerenciamento de contratos de aluguel para o bom uso do dinheiro público, assim como realizou visitas com o objetivo de orientar ações de aprimoramento da prestação de serviços no Samu, Upas e mais.

A equipe de auditoria trabalhou ainda em diversas áreas, com atividades junto a todas as secretarias municipais, contribuindo em diversos segmentos, como obras, folha de pagamento, estar digital, entre outros, além de acompanhar controles referentes a combustível, receitas, gastos de pessoas, frotas, cadastro técnico e outros. As atividades exercidas incluem ainda o treinamento de responsáveis pelas entidades assistenciais recebedoras de recursos públicos provenientes de transferências voluntárias. Ao todo, foram assistidas 32 entidades e, aproximadamente, 70 participantes.

Ademais, a CGM trabalha no decreto para a constituição das Unidades de Controle Interno que, possivelmente, deverá ser assinado ainda neste ano.

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT)

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) avançou em diversas áreas e otimizou serviços, incluindo o Estacionamento Regulamentado (EstaR), que passou a operar com uma versão digital disponibilizada gratuitamente. O EstaR Digital, como ficou conhecido, permitiu a validação do estacionamento regulamentado através de um aplicativo instalado em smartphones para sistemas Android e Ios e que já conta com mais de 16 mil cadastros no município.  Ainda na área da tecnologia, a AMTT realizou a implantação de uma nova página na internet, assim como a instalação de semáforos inteligentes, a aquisição de 14 câmeras de contagem de veículos, e atualização do centro de operações da AMTT, ações que permitiram agilizar os ajustes necessários ao sincronismo na região central e a coleta de dados para estudo de tráfego.

Em relação às adequações de trânsito, importantes medidas foram implementadas como a criação de rotatórias nas ruas Leopoldo Guimarães da Cunha e Ernesto Vilela, que contribuíram de forma muito positiva no tráfego do município, além de outras mudanças como a criação de um binário na região de Uvaranas, de um novo retorno na avenida Visconde de Mauá.

Na área do transporte, foi criado o Dia do Passe Livre, data em que todos os passageiros do transporte coletivo podem utilizar o sistema gratuitamente. Também foi promovida, em parceria com a concessionária, a implantação do sistema de biometria facial para reforçar a fiscalização de benefícios concedidos aos usuários. Outros pontos importantes dizem respeito à integração temporal de linhas no bairro Contorno e a otimização do itinerário de linhas como a Vila Cristina, Vila Cipa, Jardim Amália e Borato e Boreal, aumentando a frequência dos veículos e diminuindo a quilometragem, ou seja, tornando o sistema ainda mais eficiente.

Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP)

Em 2018, a Secretaria de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP) ampliou o número de viaturas para diversos departamentos e de armas para a Guarda Municipal. Foram adquiridas, através de emendas parlamentares. Foram incorporadas 8 novas viaturas a frota, sendo quatro módulos móveis, totalizando mais de um milhão de investimentos. Também foram recebidos, através de doação da Polícia Militar, 71 revólveres calibre 38 que serão utilizados pelos agentes da GM já no próximo ano.

Os investimentos também foram direcionados ao setor de tecnologia, que promoveu a atualização do sistema de monitoramento da SMCSP. Os recursos, provenientes de emendas parlamentares, viabilizaram a melhoria da estrutura física da Central de Monitoramento 153, responsável por mais de 1200 visualizações, em média, de situações acompanhadas pelas equipes. Cerca de ⅓ desses acompanhamentos resultam no deslocamento das equipes da GM para atendimento em campo.

No geral, as ocorrências registradas pela Guarda Municipal totalizaram 4353, segundo levantamento realizado nesta semana. Entre as situações mais recorrentes estão: perturbação do sossego (3040, violência doméstica (303) e maus tratos a animais (298). Ainda sobre as ocorrências da Guarda Municipal, foram apreendidos aproximadamente 50 quilos de entorpecentes, número dez vezes maior do montante de 2017.

Já a Patrulha Maria da Penha completou um ano de atividades com um trabalho consolidado de apoio às mulheres em situações de risco.  Atualmente, são 133 medidas protetivas acompanhadas pela Guarda Municipal. Mais de 40 prisões foram realizadas pelas equipes do Patrulha Maria da Penha, quatorze delas foram em situações de descumprimento de medida.

O Procon da SMCSP conclui 2018 com um aumento expressivo no número de atendimentos à população. Fruto de uma atuação intensa em prol da comunidade, foram realizados 10393 atendimentos. O número ultrapassa o saldo de 2017, quando foram registrados 9306 atendimentos.

Além da ampliação do serviço à população, o Procon também adquiriu um novo veículo para as ações de fiscalização no município.

Prolar (Companhia de Habitação de Ponta Grossa)

O ano de 2018 foi marcado grandes avanços para a área de habitação de interesse social do município. Iniciativas como os programas ‘Minha Casa Legal’ e ‘Lar Acolhedor’ trouxeram, respectivamente, a possibilidade de regularização fundiária para mais de seis mil famílias em Ponta Grossa e o oferecimento de uma política de auxílio a famílias em situação de risco e precariedade através da modalidade de aluguel social.

Outra ação importante, foi o início das ações para a construção do primeiro condomínio da terceira idade ‘Lição de Vida’ do Projeto Morar Bem Paraná. O conjunto habitacional é resultado de uma parceria entre Prolar e Cohapar e deve contar com 40 moradias na região do Parque dos Sábias. O investimento é de cerca de 6 milhões de reais. Além desse novo conjunto habitacional, a Prolar também realizou o lançamento do Jardim Boreal II, que contará com 260 casas destinadas a famílias da faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos de mais de 26 milhões de reais provenientes de recursos do município, do governo do estado e da Caixa.

Em relação ao trabalho de recuperação de áreas de risco e de preservação ambiental, a Prolar lançou o Projeto Araucária – Semeando o amanhã’ que deve realizar o plantio de mais de 10 mil mudas da árvore símbolo do Paraná em áreas de risco. Também integra as iniciativas voltadas para a área ambiental e de geração de renda o projeto ‘Cultivar Energia’ que proporciona a famílias do núcleo Costa Rica terrenos para cultivo de hortaliças em áreas sob a rede de alta tensão.

Fundação Municipal de Turismo (FUMTUR)

Na área de turismo, Ponta Grossa contou com novidades implementadas pela Fumtur, que envolveu milhares de pessoas durante todo o ano. Entre as principais iniciativas, a reformulação da Munchen retornou às raízes da festa alemã, trazendo famílias para o evento realizado no coração da cidade, que contou com comidas e competições típicas alemãs e um aparato de segurança 100% eficaz e que reuniu guardas municipais, policiais militares e civis.

Outra atração diferenciada promovida pela Fumtur foi o projeto Caminhos de Ferro, que trouxe passeios de trem para a região rural do município, reunindo milhares de participantes.  A experiência, segundo dados da Fumtur, foi aprovada por mais de 94% das pessoas que estiveram na viagem. Também foi reforçada a integração com o trade turístico, oferecendo curso de espanhol para operadores de turismo.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA)

Em 2018, um dos principais programas da SMAPA, o Feira Verde, finalizou o ano com 79.114 atendimentos e 914 mil quilos de alimentos entregues em troca de 2.913 toneladas de material reciclagem. O programa encerra o ano com 153 produtores cadastrados, que fornecem mais de 24 produtos de hortifrútis. O trabalho realizado garantiu ao projeto o 5º lugar no Prêmio Nacional Municiência. Além disso, a iniciativa ganhou como complemento o “Passe Verde”, que realizará a partir de 2019, a troca de materiais recicláveis por passagens de ônibus. Ademais, a equipe técnica de agrônomos da SMAPA auxiliou 66 produtores do Feira Verde em melhorias no plantio e colheita.

Outro programa de destaque, o Mercado da Família, encerra o ano com 53.436 atendimentos, nas quatro unidades em funcionamento. A estimativa é que os produtos comercializados alcançaram em torno de 160 mil cidadãos.

A SMAPA ainda forneceu apoio técnico, logístico, operacional e pecuário na 40ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Ponta Grossa (EFAPI); apoio técnico na XXXV FESUVA, que movimentou 30 mil pessoas, 35 toneladas de uva e gerou lucro aproximado de R$ 200 mil; e apoio técnico e logístico na XV Feira do Peixe, atendendo 15 mil pessoas e gerando lucro de cerca de R$ 150 mil.

Outra atividade implementada em 2018 pela SMAPA foi a Horta Comunitária do Costa Rica, que possui finalidade de produção de hortifrutigranjeiros para 60 famílias da localidade, bem como o Canteiro do Panamá, que será inaugurado em 2019. Já o Programa Horta em Casa, atendeu neste ano 86 comunidades, totalizando 544.376 mudas entregues e 4.294 famílias atendidas. Já o pomar Doméstico, que busca implantar uma política de desenvolvimento de médio e longo prazo que, neste ano, forneceu 300 kits de mudas frutíferas distribuídas em 31 comunidades, para produtores da Agricultura Familiar, além da Semente de Milho, distribuído nas mesmas comunidades.

Sobre os atendimentos, o INCRA realizou 400 ao longo do ano de 2018, com 130 alterações. Quanto a Infraestrutura Rural, a mesma realizou serviços nas estradas rurais em 26 localidades, em mais de 600 km recuperados. Outra atividade em destaque no ano foi a Revisão do IPTU, referente à lei do Abastecimento, com 35 processos de vistorias em 13 bairros.

Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon)

A Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon), realizou no ano de 2018 o total de 14.661 atendimentos à população, entre serviços como instalação de luminárias e alterações de potência, além do trabalho de manutenção preventiva de todo os sistemas instalados no município, essencial para a segurança dos cidadãos.

Destas demandas, 9.697 foram cadastradas através do sistema 156, canal de comunicação que funciona como ouvidoria para os cidadãos, o que representa 47% das 20.625 dos pedidos no período. De todas as solicitações realizadas pela população à Afepon, mais de 95% já foram concluídas e outros 2% foram respondidas ou estão em andamento.

Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (PGM – SMF)

A ação conjunta das secretarias desencadeou diversas ações do programa de Justiça Fiscal em 2018. Com os resultados positivos, a administração foi reconhecida com o Prêmio Gestor Público Paraná, na categoria administração tributária. Entre as medidas implementadas em 2018 estão a criação do Devedômetro, com a divulgação do índice de inadimplência de IPTU e Taxa do Lixo em tempo real para acompanhamento da população, a ferramenta que permite filtrar o índice de inadimplência por rua, a efetivação do protesto como ferramenta de cobrança, entre outros. Também foram desenvolvidas estratégias para estimular o adimplente, como o programa IPTU Premiado, que sorteou um carro 0KM e 20 prêmios de R$ 1 mil para todos os cadastros que estavam em dia com o pagamento dos tributos, e o programa Só é Dono Quem Registra, que garantiu desconto de 50% para o registro de imóveis realizado até o final deste ano. E o resultado já foi percebido, com a queda da inadimplência de quase 40% em janeiro de 2018, para a casa de 20% em dezembro.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)

Em 2018, entre as prioridades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve o fortalecimento da Coleta Seletiva. O serviço de coleta seletiva porta a porta foi ampliado e hoje já chega a 80% da população. Além disso, a cidade toda está contemplada com a coleta seletiva através dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), instalados em escolas municipais e Cmeis, supermercados e mercados em todos os bairros, além de pontos estratégicos no centro da cidade. Todo o material reciclável é destinado às quatro associações de recicladores do Município, com a coleta de aproximadamente 750 toneladas por mês. Para tornar essa ação ainda mais efetiva, em outubro do ano passado a coleta passou a ser realizada no período da manhã e tarde, e não mais à noite com a coleta regular de resíduos sólidos. Com a mudança, nesse período, a coleta de resíduos recicláveis aumentou em cerca de 30%. Outras importantes ações foram a revitalização do Viveiro Municipal, através de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a limpeza no Lago de Olarias, com o recolhimento de mais de seis toneladas de resíduos, o trabalho das equipes de limpeza urbana, com o corte de 1 milhão de metros quadrados de grama, o equivalente a 150 campos de futebol do porte do Germano Krüger e a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Instituto Ambiental do Paraná para a solicitação e liberação de licenças ambientais.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH)

A SMARH abriu este ano um concurso público com 45 vagas e cadastro de reserva, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Algumas funções também contavam com previsão de gratificação. Ao total, foram mais de 12 mil inscritos para as oportunidades de nível fundamental, médio e superior, sendo que a maior concorrência foi para o cargo de assistente administrativo, com 2.609 candidatos por vaga. Além disso, também foi fortalecido o uso da ferramenta Prefeitura 156, com o registro de mais de 20 mil solicitações em 2018. A Secretaria também trabalha com o leilão de imóveis para o pagamento da dívida do Município com o INSS.

Secretaria Municipal de Governo (SMG)

A Secretaria Municipal de Governo atuou junto à PGM e Secretaria da Fazenda na assinatura do contrato do Programa Finisa com a Caixa Econômica Federal, para uma operação de crédito de R$ 60 milhões, dos quais R$ 55 milhões serão destinados a projetos de pavimentação no Município, como de revitalização da Avenida Monteiro Lobato, com processo já em andamento, e os R$ 5 milhões restantes em infraestrutura de tecnologia. A Secretaria de Governo também esteve à frente da criação do Circuito Esporte e Lazer, uma pista compartilhada com dias e horários para uso exclusivo pela população para caminhada, bicicleta, patins, corrida, entre outros. A secretaria já estuda a implementação do projeto em outras áreas da cidade, como na região de Oficinas. (Com assessoria)

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