Secretaria de Saúde é transformada em Fundação

A Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa será transformada em Fundação Municipal de Saúde. Projeto que permite a mudança foi aprovado nesta segunda-feira (19) pelos vereadores, em primeira discussão. Assim, a matéria apresentada pelo prefeito Marcelo Rangel volta para segunda votação na quarta-feira (21).

Com a autorização da Câmara, a transformação para Fundação deve gerar maior autonomia à pasta e economia aos cofres públicos. Segundo o prefeito, as cotas patronais referentes aos profissionais que trabalham no Hospital da Criança e no Pronto Socorro Municipal, que são administrados pelo Município, devem deixar de serem recolhidas com a mudança para Fundação.

Rangel explica que hospitais administrados por Fundações em outros municípios obtiveram isenções nas cotas patronais, o que também deve acontecer em Ponta Grossa.

Autonomia

A secretária de Saúde, Ângela Pompeo, enfatizou que a mudança para Fundação dará maior autonomia à pasta. Com isso, contratações de profissionais e licitações terão o trâmite burocrático reduzido. Conforme a secretária, que vai se tornar presidente da Fundação, atualmente cerca de 65% dos processos que tramitam no Departamento de Compras são referentes à pasta da Saúde. Como Fundação, será possível absorver essa demanda.

Ângela Pompeo disse ainda que a mudança para Fundação vai facilitar que o Município passe a ter gestão plena em saúde, ou seja, que os recursos para o setor sejam transferidos diretamente pelo governo federal, sem o intermédio do governo estadual.

A secretária frisa também que para os servidores da pasta nada muda com a transformação para Fundação.

A mudança faz parte da minirreforma administrativa anunciada pelo prefeito em julho. Outras pastas, como a do Esporte e Cultura, também passarão por modificações, mas no sentido contrário. De fundações passarão a ser secretarias. Os projetos já estão em trâmite na Câmara.