Comissão Especial para analisar projeto de redução de vereadores é formada

As lideranças partidárias definiram, na sessão desta segunda-feira (12) da Câmara, os integrantes da Comissão Especial que analisará o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que reduz de 23 para 19 o número de vereadores a partir de 2021. A proposta leva as assinaturas de 10 parlamentares.

A Comissão é formada por Celso Cieslak (PRTB), Pastor Ezequiel Bueno (PRB), Geraldo Stocco (REDE), João Florenal (Podemos) e Rogério Mioduski (PPS). O presidente e o relator serão escolhidos em votação pelos cinco vereadores na primeira reunião a ser realizada para debater o projeto. Esse é o trâmite por se tratar de uma emenda à LOM.

Alguns parlamentares já manifestaram a intenção de apresentar emendas, provavelmente para que a redução seja ou para 15 ou para 17 cadeiras. Para que o projeto seja aprovado, serão necessários 16 votos (dois terços do plenário). Quando entrar em votação, primeiro será votado o projeto original, que reduz de 23 para 19. Caso essa diminuição seja aprovada, serão colocadas em debate as possíveis emendas.

Ideologia de gênero

A Comissão também será responsável por analisar outra proposta de emenda à LOM, de autoria de Vinícius Camargo (PMB), que veda a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero. (Com assessoria)