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Destaques 18/07/2018

Justiça determina retirada de vídeo postado por deputado com ofensas a Péricles

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Justiça determina retirada de vídeo postado por deputado com ofensas a Péricles

A juíza Danielle Maria Busato Sachet, da 2° Vara Cível de Curitiba, determinou no prazo de 48 horas a retirada de vídeo veiculado na página de rede social (Facebook) do deputado Missionário Arruda (PSL) contendo ataques ofensivos ao deputado Péricles de Holleben Mello (PT), sob pena de pagamento de multa diária de R$ de 1.000 (um mil reais).

O material fala sobre uma decisão do Tribunal de Contas do Paraná que já foi reformada em recurso, reconhecendo a conduta correta do deputado Péricles à época em que foi prefeito de Ponta Grossa. A decisão do Tribunal de Contas afastou qualquer tipo de condenação de devolução de recursos, portanto, o vídeo é uma peça que se presta a ofensas descabidas e fora de contexto, promovendo danos à imagem do deputado Péricles.

Induzir a erros

Na decisão a juíza declara que “as publicações objeto da presente discussão, possivelmente, ultrapassam o limite do razoável em relação ao regular exercício do direito de manifestação”. Além disso, acrescenta que a informação contida no vídeo postado pelo Missionário Arruda no Facebook é “material descontextualizado, podendo induzir a erros outras pessoas”.

A polêmica entre os dois parlamentares teve início após pronunciamento do deputado petista na Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no dia 11 de julho, que elencou as condutas desrespeitosas e caluniosas de Arruda ao PT, à bancada do PT na Alep e às lideranças de destaque do partido, como a senadora Gleisi Hoffmann, Lula e Dilma, entre outros. (Com assessoria)