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Empresas que tiverem terrenos doados pelo Município precisarão ‘adotar’ praça, diz projeto

O vereador Rudolf ‘Polaco’ Christensen (PPS), líder do Governo na Câmara Municipal de Ponta Grossa, é autor de um projeto de lei (PL) que trata de uma contrapartida das empresas beneficiadas com a doação de terrenos por parte do Poder Público. O PL 179/2018 prevê que as companhias beneficiadas pela doação deverão ‘adotar’ a manutenção de ao menos uma praça da cidade.

O projeto de Rudolf foi apresentado no final do mês de junho e ainda não tem data para ser votado em plenário. De acordo com a proposta do vereador, as empresas beneficiadas pela doação de terrenos terão a responsabilidade de arcar com a manutenção de uma praça pública – o tamanho da praça ‘adotada’ e a localização do espaço serão definidas pela proporção do tamanho da praça adotada e do terreno doado.

Contrapartida

Na justificativa do projeto, Rudolf argumenta que a proposta visa garantir uma contrapartida das empresas, ao mesmo tempo que cria um mecanismo de revitalização das praças municipais. “A medida traria ainda uma economia aos cofres públicos municipais, já que as empresas assumiriam a manutenção de algumas praças. Dessa forma, o Poder Executivo poderia se concentrar em outras demandas, como na ampliação da pavimentação e das áreas verdes”, contou.

Ex-diretor da Agência do Trabalhador, Rudolf considera a contrapartida por parte das empresas algo viável. “A manutenção de praças é um problema crônico na cidade, ao mesmo tempo que considero justa tal contrapartida das empresas que recebem a doação de terrenos valiosos por parte do município”, destacou o vereador do PPS. (Com assessoria)

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