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Transformação da Secretaria de Saúde para Fundação deve economizar R$ 18 milhões por ano com INSS

Entre as medidas da minirreforma administrativa anunciada na quarta-feira pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) está a transformação da Secretaria Municipal de Saúde em Fundação. A medida se dá pelo fato de o Município economizar R$ 1,5 milhão por mês com encargos do INSS patronal. Ao ano, a economia será de R$ 18 milhões. Ocorre que a Secretaria de Saúde é responsável pelo Hospital da Criança, pelo Hospital Municipal e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Santa Paula, incluindo todos os funcionários. Como fundação, a pasta ficará isenta do recolhimento desses encargos.

Segundo a responsável pela pasta, Ângela Pompeo, a única mudança é essa ligada ao não recolhimento do INSS patronal. “As demais atividades permanecem inalteradas. Essa economia com o INSS patronal será importante para podermos destinar os recursos economizados para melhorar os serviços prestados à população”, destaca Ângela.

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Dentro da reforma, três Fundações (Esporte, Cultura e Turismo) serão transformadas em Secretarias. Nesses casos, como não englobam instituições de saúde, não existe a desobrigação de recolher o INSS patronal. Conforme o prefeito Marcelo Rangel, a intenção de permitir maior autonomia para as fundações obterem parcerias com a iniciativa privada e mesmo com órgãos estaduais e federais acabou não ocorrendo, já que a maior parte das parcerias são feitas diretamente com a Prefeitura. Assim, a decisão em transformar as fundações em secretarias visa melhorar o desempenho e economizar recursos.

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