O projeto de lei que vai revogar o aumento de 3,86% no salários dos vereadores foi protocolado nesta segunda-feira (28) na Câmara. A informação foi passada pelo presidente da Casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM), durante a sessão desta segunda. A proposta do reajuste foi aprovada na última quarta-feira (23) – ver matéria – e teve ampla repercussão negativa diante a opinião pública. Já na quinta-feira (24), Mainardes, juntamente com outros vereadores, concederam entrevista coletiva para anunciar a intenção de revogar a decisão.
Nesta segunda-feira, Mainardes voltou a justificar que a elevação dos salários com a reposição da inflação dos últimos 12 meses ocorreu por conta da determinação de uma lei federal que trata do tema. Segundo ele, caso o reajuste dos vereadores não fosse colocado em votação, “qualquer vereador poderia entrar na Justiça contra esta presidência futuramente”. Ele disse ainda que nenhum dos 23 parlamentares é inexperiente e que qualquer um poderia ter procurado a presidência para apresentar antes da votação da semana passada. Foram duas votações com a convocação de uma sessão extraordinária.
O presidente ressaltou ainda que a revogação será do reajuste dos agentes políticos, sem alterar os 5% concedidos para os servidores da Câmara (efetivos e comissionados). Entretanto, o vereador Geraldo Stocco (Rede) afirmou que irá apresentar uma emenda ao projeto da revogação para barrar também o reajuste para os cargos em comissão, deixando a elevação somente para os servidores de carreira.
O projeto da revogação, com a provável emenda, deve ser votado tão logo a lei com os reajustes seja sancionada pela prefeita em exercício, Elizabeth Schmidt (PSB).
