Outdoor pró-Bolsonaro em PG gera polêmica e Ministério Público será acionado

Alguns outdoors instalados em Ponta Grossa em apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente pelo PSL, geraram polêmica na cidade, notadamente, pelas redes sociais. Um grupo de amigos simpatizantes de Bolsonaro financiou a propaganda e também divulgou a imagem colocada no outdoor via Facebook. Fato que gerou questionamentos de lideranças partidárias locais em relação a uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada.

Um dos integrantes do grupo que financiou os outdoors, Gustavo Martinkoski, afirmou que não existe propaganda eleitoral antecipada. "O outdoor não é propaganda política, não existe nada que possa transparecer isso, estamos apenas enaltecendo o Bolsonaro e homenageando ele pelo que representa na luta pela família e pelo Brasil, hoje o Bolsonaro representa a luta contra a corrupção e de pessoas cansadas da velha política", declarou.

Outro membro do grupo, Victor Aardoom informou que a ação de instalar os outdoors teve respaldo jurídico, através de uma consulta realizada pelo grupo com profissionais da área. "Apenas pediram para não fazer referência às eleições", explicou. Ele enfatiza ainda que existem auto-propagandas de outros deputados em outdoors pela cidade que nunca foram alvo de questionamentos em relação à propaganda eleitoral antecipada.

Denúncia no MPE

O presidente do PSOL do Paraná, advogado Leandro Dias, participou da discussão acerca do tema nas redes sociais, em comentários no post com a imagem da propaganda. Ele indagou sobre uma possível ilegalidade eleitoral nos outdoors e afirmou que vai acionar o Ministério Público Eleitoral para que analise o caso. Em contato com o Blog, Dias reafirmou que a Justiça Eleitoral será acionada, via PSOL, com o pedido da imediata retirada dos outdoors.

"A Justiça Eleitoral já determinou a retirada imediata de propagandas em outdoor a favor do Bolsonaro em outras cidades brasileiras. Com base nisso que vamos ingressar com o mesmo pedido em Ponta Grossa", expõe Dias.

Especialista

A reportagem procurou a opinião de um especialista no tema, o advogado Luiz Setembrino Von Holleben, que já ocupou o posto de juiz eleitoral. Segundo ele, ao ver o teor dos outdoors, não se configuraria em propaganda eleitoral antecipada, por não mencionar nem partido, nem número partidário e nem pedir votos. "O material não tem alusão eleitoral. O outdoor é uma manifestação de apoio de simpatizantes do deputado federal, mas sem se configurar em ilegalidade", disse.

Precaução

Entretanto, existe um porém. Conforme Setembrino, ao ser acionado para se posicionar a respeito do caso, o Ministério Público Eleitoral pode ter o entendimento de que é preciso tomar uma atitude para evitar que a prática ganhe maiores proporções e, assim, possa acabar suscitando uma eventual antecipação do debate eleitoral em Ponta Grossa. Ou seja, existem 11 pré-candidatos à Presidência da República no momento e, caso 'a moda pegue', outros grupos, simpatizantes de outros pré-candidatos, podem ter a mesma iniciativa e, dessa forma, prejudicar o processo eleitoral.

Como o MPE e a Justiça Eleitoral só se manifestam se provocados, somente após a denúncia para saber qual será a decisão acerca da questão. Setembrino, no entanto, afirma que não cabe multa. "Se tiver alguma decisão, será no sentido apenas de pedir a retirada dos outdoors com o objetivo de evitar mais ações semelhantes", finaliza.

PSOL ingressa com ação

No final da tarde desta terça-feira, o PSOL ingressou com denúncia na Justiça Eleitoral solicitando a retirada da propaganda via outdoors em prol de Bolsonaro, considerada pelo partido como propaganda eleitoral antecipada.

“O caráter eleitoral da propaganda pode estar presente de forma dissimulada, como exemplo, pela menção ao processo eleitoral: exaltação das qualidades do candidato, procurando incutir a ideia de que é o melhor para o cargo almejado; ou pedido de voto, ainda que implícito”, explica a ação protocolada pela direção municipal do partido.

Imagem: Reprodução Facebook

Atualizada às 19h43 e às 20h31