A investigação dentro da Câmara de Ponta Grossa sobre os maiores devedores de impostos junto à Prefeitura Municipal será retomada. A proposição partiu do vereador Dr. Magno Zanellato (PDT) para instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI). O parlamentar compôs a CPI dos Grandes Devedores, que foi instalada no segundo semestre de 2017, mas que acabou sem uma resposta satisfatória aos questionamentos iniciais.
A antiga CPI foi proposta pelo vereador Daniel Milla (PV) e teve Geraldo Stocco (Rede) como relator, além de Dr. Magno, Professora Rose (PSB) e Divo (PSC) como membros. Na época, Milla justificou que a CPI era necessária para apurar quem são os empresários que mais devem ao Município e se o Executivo está tomando todas as medidas para cobrar tais dívidas. Naquela ocasião, Milla declarou que algumas pendências ultrapassavam os R$ 20 milhões e já perduravam mais de 10 anos.
Expirou
Entretanto, o período inicial de 90 dias para a conclusão da CPI expirou sem que se tivesse um resultado efetivo. Milla acabou se licenciando da Câmara nos últimos meses do ano e o relator, Geraldo Stocco, não solicitou a prorrogação do prazo por mais 90 dias para encerrar os trabalhos da Comissão.
Agora, Dr. Magno espera concluir esses trabalhos. Ele elenca sete itens a serem respondidos no requerimento que deu origem à nova CEI. "Vamos retomar essa investigação, pois a população não pode ficar sem uma resposta satisfatória aos levantamentos e supostas irregularidades levantadas no ano passado e que resultou na instalação da CPI. Agora, como já temos duas CPIs em trâmite, propusemos uma CEI para dar seguimento à investigação", conclui Zanellato.
A Prefeitura tem tomado medidas para conseguir receber os valores devidos, dentro da chamada Justiça Fiscal. Vários processos estão sendo ajuizados para a cobrança das dívidas, assim como foi dada a oportunidade para as empresas refinanciarem seus débitos em 2017, com redução em juros e multas, via Programa de Regularização Tributária (PRT).
Clique no link e veja o teor do requerimento na íntegra, com todos os sete questionamentos: Requerimento Instalação CEI Grandes Devedores
Veja a entrevista concedida pelo vereador ao Doc.com: