Audiência Pública na Assembleia discute uso de agrotóxicos no Paraná

A aplicação de agrotóxicos nas áreas rurais próximas a cidades e aglomerados urbanos foi debatida durante uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana. Durante o evento, foram discutidas ações e alternativas para que a utilização destes produtos na pulverização das lavouras cause menos impactos às comunidades situadas no entorno das propriedades rurais, bem como aos próprios produtores e trabalhadores que atuam nas áreas produtivas.

A audiência contou com participação de membros de entidades representativas dos agricultores, de órgãos do governo ligados ao agronegócio, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) e dos municípios que já implementaram ações para refrear o emprego de agrotóxicos.

Problemática

Segundo o deputado Péricles de Holleben Mello (PT), a situação relacionada ao mau uso dessas substâncias prejudiciais à saúde humana é muito grave no Brasil e ainda mais problemática no Paraná. “O nosso Estado é o segundo da Federação que mais utiliza agrotóxicos. Sabemos que essa prática afeta diretamente a saúde das pessoas, provocando câncer. Temos que defender de forma incisiva a agricultura agroecológica, pois também é uma alternativa econômica para as pequenas propriedades, além de preservar o bem estar da população”.

“São estarrecedoras as pesquisas e as informações a que nós tivemos acesso sobre essa questão do uso de agrotóxicos. Esta audiência pública não pretende simplesmente eliminar essa ferramenta utilizada pelos nossos agricultores. Mas quando a ferramenta se revela imprópria, ela tem que ser discutida, aprimorada, substituída. Portanto, essa discussão tem que passar pelas questões técnica, social e de saúde pública. Por isso reunimos uma mesa de discussão bastante ampla, com todos os setores representados, porque se trata de uma situação bastante grave”, afirmou o deputado Rasca Rodrigues (PV), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, proponente da audiência.

Monitoramento

Representando a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), João Miguel Toledo Tosato, coordenador do programa de fiscalização do comércio e do uso de agrotóxicos do órgão, falou sobre os números da utilização dos produtos nas lavouras do estado e explicou o funcionamento do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos (Siagro), que permite traçar um raio X da utilização e venda de defensivos agrícolas e coibir irregularidades ou uso abusivo de produtos químicos.

“Conseguimos fiscalizar os comerciantes e os produtores. Sabemos quem utilizou agrotóxicos e que tipo de produto foi usado na lavoura com base nas receitas agronômicas, conforme exige uma lei federal que determina que o agrotóxico só pode ser usado em caso de necessidade. Tal qual uma receita médica”, apontou Tosato. (Com assessoria)