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Ponta Grossa 07/12/2017

Rangel solicita ao Legislativo que contrato com a Sanepar fique para 2018 e vai realizar audiência nos bairros

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Rangel solicita ao Legislativo que contrato com a Sanepar fique para 2018 e vai realizar audiência nos bairros

A votação do projeto do Executivo que visa renovar o contrato para saneamento básico e fornecimento de água em Ponta Grossa, com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), vai ficar para 2018. Esse foi o pedido do prefeito Marcelo Rangel (PPS) ao presidente do Legislativo Municipal, Sebastião Mainardes Junior (DEM), durante reunião realizada nesta semana, com a participação de representantes de entidades. A solicitação partiu diretamente do prefeito ao presidente da Câmara diante da importância de tal contrato para o desenvolvimento da cidade e com a intenção de aumentar a participação popular em relação ao tema.

O debate sobre o contrato com a Sanepar, que vai representar investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais nos próximos 30 anos, suscitou a manifestação de entidades, classe política e sociedade civil organizada, e o prefeito pretende ampliar a avaliação dos termos da renovação do contrato. Rangel quer levar a discussão para o conhecimento da população, através de audiências públicas nos bairros. Recentemente, a Câmara sediou uma audiência pública para tratar do assunto, mas o entendimento é de que o tema carece de maior participação popular e de técnicos especializados na área.

Sugestões

O projeto de lei que tramita na Câmara poderia ser colocado em votação ainda neste ano, mas após o pedido do prefeito, Mainardes só colocará em pauta depois das audiências públicas. O objetivo é apresentar todos os pontos do contrato e ouvir as sugestões da população, das entidades e dos técnicos no setor. Rangel vai participar de todas as audiências para ampliar o diálogo com a comunidade, juntamente com profissionais da Prefeitura e da Sanepar.

"Nós não temos receio nenhum do bom debate. Pelo contrário, se a população e as entidades que a representam querem ampliar essa avaliação do contrato, estamos sim dispostos a debater ao extremo essa questão. Por isso decidimos levar o projeto para ser debatido em audiências junto à comunidade", disse Rangel.

"É importante que um projeto como este, que trata do contrato para saneamento e fornecimento de água para Ponta Grossa seja debatido com prudência, e assim vamos fazer", ressalta Mainardes.

Recred

A renovação do contrato com a Sanepar ficará para 2018. Já o projeto que visa parcelar a dívida da Prefeitura com a Sanepar deve ser votado ainda neste ano, por conta da previsão orçamentária, já que os valores a serem pagos precisam constar no Orçamento do Município para o ano que vem, que ainda será votado pela Câmara. A desvinculação do chamado RECRED à renovação do contrato com a estatal era uma reivindicação de vereadores e entidades, que será atendida pelo Executivo.

No projeto do RECRED, a Prefeitura solicita à Câmara a autorização de quitar o valor de R$ 44 milhões com a Sanepar através de pagamentos mensais, pelos próximos 10 anos, no valor de R$ 380 mil mensais.