Educação: Proposta que dá maior autonomia financeira a diretores é aprovada

Os diretores e diretoras das escolas municipais e dos centros municipais de educação infantil terão maior autonomia financeira em Ponta Grossa. Proposta neste sentido, apresentada pela Prefeitura, foi aprovada na Câmara em primeira discussão, nesta segunda-feira (16). Na prática, os diretores terão acesso a um adiantamento mensal de recursos para ser usado na aquisição de materiais de primeira necessidade e também para despesas de manutenção do prédio.

Trata-se do chamado Programa de Adiantamento de Despesas, que é uma recomendação do Tribunal de Contas do Paraná que agora está sendo implantado pela Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa visa melhorar o gerenciamento financeiro na rede pública de ensino, tendo em vista que o processo de aquisição de bens ou produtos e o pagamento de serviços é moroso no Poder Público, o que acaba dificultando o dia a dia nas escolas e CMEIs.

Prestar contas

Os diretores deverão prestar contas mensalmente dos gastos efetuados à Secretaria de Educação e também aos conselhos a que são submetidos. A lei é específica ao limitar os gastos em compras de materiais de primeira utilidade e manutenção do prédio, sendo vedado qualquer outra finalidade.

A matéria tramitou em regime de urgência e entrará em segunda discussão na próxima quarta-feira (18).