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Política 05/09/2017

Aliel Machado fala na Câmara sobre as malas de dinheiro encontradas pela PF

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O deputado federal Aliel Machado (Rede) falou nesta terça-feira (05) em plenário sobre as malas com milhões de reais que foram encontradas num apartamento na Bahia e que seria usado pelo ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Segundo o deputado, quando se pensa que chegou no "fundo do poço, a gente encontra mais absurdos".

Há poucos dias, os parlamentares da Rede foram destaque num estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) que fez um levantamento entre os parlamentares e publicou no livro “Diagnóstico Institucional: primeiros passos para um plano nacional anticorrupção”. O estudo revela que a Rede é o partido que mais tem se destacado na proposição de medidas anticorrupção, com uma média de 3,5 projetos por parlamentar. Em seu primeiro mandato, somente o deputado Aliel apresentou 8 projetos contra a prática de corrupção na Câmara.

Veja os projetos apresentados por Aliel:

PR 268/2017 Altera os artigos 10 e 27 do Regimento Interno da Câmara e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.  A CCJ não poderá ser alterada desde o recebimento pela Câmara dos Deputados da solicitação de Processo até a conclusão de sua tramitação (Impede o troca-troca na CCJ).

PL6869/2017 - Proposta estabelece punição para gestor que não der a devida utilização a bem público (Pune quem abandonar obras inacabadas. Penalizaria com mais rigor, por exemplo, obras de alguma creche ou hospital).

PRC-203/2017 - Contra as votações na calada na noite, vetando deliberações de madrugada (Teria evitado a mutilação do pacote anticorrupção na calada da noite).

PL 6949/2017 Aperta as declarações de bens de candidatos, altera a Lei das Eleições para exigir mais informações (Mais transparência. Se aprovado, teria impedido o Dep. Cunha de mentir sobre o trust e contas no exterior).

PL 5913/2016 Dispõe sobre o custeio do sistema de monitoramento eletrônico pelos apenados com base na legislação penal brasileira (Para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas).

PL 2317/2015 Dispõe sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público. (Instalação de rastreadores nos veículos públicos).

PL-1758/2015 Torna obrigatório o emprego do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC previsto na Lei nº 12.462 - para realização de licitações públicas, e dá outras providências.

PL-2966/2015 Aumenta a pena dos crimes de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado e de usurpação de função pública e estabelece que o ato de nomeação com efeitos retroativos não afasta o crime de usurpação de função pública (Impede nomeação retroativa de assessores).  (Fonte: assessoria)

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