Péricles debate orçamento para Cultura do Paraná na Alep

A Comissão de Cultura, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Péricles de Mello (PT), debateu com representantes de entidades culturais na terça-feira (8) a estruturação do Plano Estadual de Cultura (PEC-PR), programa do Governo do Estado para nortear políticas públicas da área nos próximos 10 anos. A reunião foi preparatória para a organização de uma audiência pública, em futuro próximo, para que agentes ligados ao setor no Estado ajudem na elaboração de emendas ao plano.

De acordo com Péricles, o Legislativo estadual precisa participar de maneira mais ampla do processo, sugerindo aperfeiçoamentos ao que foi proposto pela Secretaria de Estado da Cultura.

“O Paraná gasta hoje 0,28% do orçamento com cultura e a Comissão de Cultura tem uma proposta para que este índice atinja 1%, chegando progressivamente a 1,5%”, explicou o parlamentar. O deputado também propõe debater em audiência pública a regulamentação da Lei nº 17.043/2011, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). (Fonte: Alep)