Alep inicia 2º semestre com limite da Escarpa Devoniana e liberação de bebidas nos estádios na mira

Dois projetos de lei devem dominar boa parte das atenções da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no decorrer do semestre que se iniciou nesta terça-feira (1º), com a volta das sessões plenárias na Casa: o projeto nº 527/2016, de autoria dos deputados Plauto Miró Guimarães (DEM), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que pretende alterar os atuais limites da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais; e o projeto nº 50/2017, assinado por um grupo de 11 deputados, que libera a venda e o consumo de cerveja e de chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná – do momento da abertura dos estádios para a entrada do público até o encerramento do evento esportivo.

A avaliação é do próprio presidente do Legislativo estadual, deputado Ademar Traiano (PSDB), que prevê debates intensos e acalorados para o período que se inicia, mas também aposta no entendimento e na busca de soluções conciliatórias, com relação a ambos os projetos.

Audiência Escarpa

O projeto de lei 527/2016, atualmente está em análise na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, depois de já ter sido aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encarregada de apreciar a constitucionalidade e a legalidade da iniciativa. Nesta quarta-feira (2), às 10 horas, no Auditório Legislativo da Alep, a proposta será motivo para uma reunião conjunta da Comissão de Ecologia e da Comissão de Cultura, presididas, respectivamente, pelos deputados Rasca Rodrigues (PV) e Péricles de Mello (PT).

O projeto 50/2017, que regulamenta a venda de cerveja e chope nos estádios, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça; na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; na Comissão de Esportes; e na Comissão de Defesa do Consumidor. Chegou a ser incluído na pauta de votações em Plenário na sessão de 12 de junho passado, mas foi retirado da pauta a requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli, um dos seus autores. Em 19 de junho foi aprovado outro requerimento, também do deputado Romanelli, retirando o regime de urgência para sua tramitação.