Plenário volta atrás e Oposição ficará sem bancada na Câmara

Com 18 votos contrários e 4 favoráveis, o plenário da Câmara rejeitou nesta segunda-feira (31), em segunda discussão, a proposta do vereador George de Oliveira (PMN), que alterava o Regimento Interno da Casa, no que diz respeito à composição de bancadas e blocos no Legislativo Municipal. O resultado da votação foi quase que totalmente o oposto do que ocorreu na semana passada, quando o projeto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 2 contrários.

A matéria previa a redução do número de vereadores para a formação de uma bancada. Atualmente, são necessários no mínimo cinco dos 23 vereadores para a composição. Com a mudança proposta, a junção de apenas dois parlamentares de partidos diferentes já seria suficiente para a criação do bloco. Com a rejeição, a exigência permanece a mesma.

De forma geral, a justificativa para a mudança de posição foi de que a diminuição para dois parlamentares para a formação de um bloco poderia banalizar a formação de novas bancadas.

Oposição

A intenção era conseguir formar o bloco da Oposição, já que apenas George e Pietro Arnaud (Rede) estão dispostos a integrar tal bancada. Outros 17 parlamentares fazem parte do bloco de Governo e mais quatro são independentes.

Os blocos ou bancadas têm algumas prerrogativas garantidas pelo Regimento Interno, como a utilização de cinco minutos de fala durante o pequeno expediente, ao final das sessões, para expor suas demandas. A formalização de um líder da Oposição, no caso do projeto rejeitado, também seria vista como meio de conseguir maior representatividade na Casa e maior espaço nos meios de comunicação.