Situação das instituições estaduais de ensino superior é debatida em audiência pública na Assembleia

A situação das universidades estaduais motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (11). Reitores, professores, funcionários e estudantes estiveram presentes no evento e discutiram o impacto das mudanças previstas pelo Governo do Estado no pagamento de gratificações por tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) e a implantação do sistema de gerenciamento da folha de pagamento das instituições de ensino superior, denominado de Meta 4, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Péricles de Mello (PT), presidente da Comissão de Cultura, com a participação das comissões de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Tercílio Turini (PPS); de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT); e contou com a presença dos deputados Nereu Moura (PMDB), Evandro Araújo (PSC), Professor Lemos (PT), Marcio Pacheco (PPL), Claudio Palozi (PSC) e Ademir Bier (PMDB).

Gratificações

A possibilidade de as medidas previstas pelo Governo restringirem ou mesmo extinguirem as autonomias financeira e educacional das universidades foi o principal argumento dos presentes. Para o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Sant'Ana Vargas, é preciso abrir um diálogo com o Governo para que sejam garantidas as gratificações.

“Há consenso que temos que avançar no diálogo para garantir a autonomia das universidades. O TIDE é o regime que nos diferencia, porque é o regime de trabalho de dedicação exclusiva no ensino, na pesquisa e na extensão universitária e não gera impacto nas contas do Estado”, afirmou.

O reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mauro Luciano Baesso, ressaltou que o Meta 4 é uma espécie de controle das instituições de ensino superior. Segundo ele, qualquer intervenção política na vida administrativa da universidade é prejudicial. “A interferência política na universidade é ruim, porque a universidade tem autonomia. Temos, sim, que assegurar a transparência nas instituições, mas não o seu controle político. Não se constrói uma universidade livre com controle”, disse.

Pesquisa e extensão

Destacando que a função da universidade não é apenas no ensino formal, mas também de atuar na pesquisa científica e nos cursos de extensão, de aprimoramento profissional, o deputado Péricles de Mello afirmou que é importante a posição das instituições de ensino neste momento. “Esta audiência é uma espécie de resistência, porque estamos vendo uma série de propostas que vão impactar a vida das universidades, dos alunos, dos servidores, dos professores. Aqui no Paraná temos uma grande contribuição não apenas no ensino, mas também na pesquisa acadêmica”.

Segundo o deputado Tercílio Turini, a sociedade precisa participar deste debate, uma vez que as universidades são patrimônio dos paranaenses. Ele acredita que é necessário abrir um diálogo franco com o Poder Executivo sobre a questão. “Neste ambiente geral de crise, talvez estejamos vivendo o pior deles também nas universidades. Estamos diante de um momento crítico na vida universitária. E precisamos buscar uma interlocução para sanar o problema, inclusive com a participação da sociedade”.

Estiveram presentes na audiência, entre outros envolvidos com o tema, representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região; do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (UEL); do Diretório dos Estudantes da UEL; além do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná. (Fonte: Alep)