Política

Cidadãos podem acompanhar produção legislativa completa no site da Assembleia

O site da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já disponibiliza mais uma importante área de pesquisa sobre a produção parlamentar. Os interessados em conhecer o conteúdo integral dos requerimentos apresentados desde dezembro do ano passado e acompanhar a sua tramitação poderão recorrer ao botão ou link “Pesquisa Legislativa” e selecionar o item “requerimento”.

Se não tiver informações sobre o número, data ou autoria do documento, bastará digitar a palavra-chave referente ao assunto (por exemplo, ‘Copel’, ‘ICMS’, ‘segurança pública’, e assim por diante), que as opções serão mostradas na tela do computador através de súmulas contendo vários dados. Clicando sobre o quadro, é possível acessar todo o seu conteúdo e as informações completas sobre a sua tramitação.

Consulta

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a ferramenta para consulta fácil e rápida dos documentos mais importantes em produção no Legislativo é uma marca da administração iniciada em fevereiro de 2015, quando começou a ser implementada uma ampla e profunda transformação no site institucional, modernizado para que qualquer cidadão pudesse acompanhar e fiscalizar o trabalho dos deputados.

“Tudo isso é parte de um projeto maior que visa abrir e modernizar a Casa de Leis, garantindo a transparência dos atos praticados neste Poder. Os resultados são muito positivos e atestados especialmente nos encontros que costumamos manter com lideranças das mais diferentes regiões do estado. Tanto que inúmeras Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais têm tomado o nosso site como modelo, como paradigma, copiando nossas boas práticas. Isso é motivo de orgulho e nos anima a prosseguir cada vez com mais entusiasmo e determinação”, destaca.

Economia de papel

Segundo o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, a transformação do site da Alep também racionaliza despesas, uma vez que dispensa a impressão de cópias e mais cópias em papel, como ocorria antes. “Todos – parlamentares, servidores, representantes dos órgãos e autoridades destinatárias, bem como as pessoas interessadas – podem acessar os projetos e os requerimentos via internet, através do site da Assembleia, evitando o desperdício de papel e um sem número de entraves burocráticos que, cada dia mais, se constituem em coisas do passado”, comemora o diretor.

Para que se avalie melhor o que representa esse acesso facilitado à produção do Legislativo, basta lembrar que só no ano de 2016 foram 606 os projetos de lei apresentados na Casa, enquanto 4.560 requerimentos foram protocolados pelos deputados no mesmo período. E há ainda, embora em menor número, os projetos de lei complementar, os projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição (PECs), os vetos do Poder Executivo, entre outras iniciativas, todas elas ao alcance de um simples “clique”. (Fonte: Alep)

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