Câmara aprova concessão para revitalizar o Mercado Municipal

[caption id="attachment_21518" align="alignright" width="450"] Sessão desta segunda-feira na Câmara marcou a aprovação do projeto para concessão do Mercado Municipal | Foto: Kauter Prado\Câmara[/caption]

O Mercado Municipal de Ponta Grossa será revitalizado pela iniciativa privada por meio de uma concessão de 35 anos, que poderá ser renovada pelo mesmo período. Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, em primeira discussão, o projeto do Executivo que permite a abertura de uma licitação para definir a empresa que fará as obras.A proposta volta na sessão de quarta-feira (08) para votação em definitivo.

A ideia inicial do Executivo era firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a revitalização do Mercadão. Porém, como o valor a ser investido, inicialmente previsto em R$ 20 milhões, pode ultrapassar os R$ 50 milhões, a Prefeitura teria que arcar com uma contrapartida alta para viabilizar o investimento no modelo PPP.

De PPP para concessão

Como a ordem no Executivo é economizar, a saída encontrada foi viabilizar a readequação do espaço por meio de uma concessão. Assim, o projeto foi elaborado com um prazo de concessão de 35 anos à empresa que vencer a licitação e realizar o investimento, podendo ser prorrogado por mais 35 anos.

Dentro do processo inicial de PPP, foi aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para propostas de empresas interessadas em realizar as obras. Apenas a empresa Tekla Engenharia, de Curitiba, realizou os estudos e apresentou a documentação com a proposta. Agora, entretanto, mudando o modelo para concessão e abrindo um processo licitatório, qualquer empresa poderá participar.

[caption id="attachment_19289" align="alignright" width="450"] Imagem: Divulgação Tekla Engenharia[/caption]

Presença na concorrência

Como manifestou interesse e foi a única a elaborar projeto para revitalizar o Mercadão, a Tekla Engenharia deve ser presença certa na concorrência a ser aberta. Caso preencha os requisitos e vença a licitação, a Tekla irá colocar em prática o projeto já apresentado – ver matéria. Se outra empresa vencer a concorrência, a revitalização terá outro projeto.

A intenção do Executivo é ter o projeto aprovado pelos vereadores para dar sequência na elaboração do edital da licitação. Caso a Tekla seja a vencedora, a estimativa para colocar em prática o projeto é de sete meses para a primeira fase (refazer o prédio atual), um ano para terminar a segunda fase (estacionamento coberto) e três anos para concluir as obras, com um hotel de 12 andares.

Prefeito tem pressa

“Temos pressa em dar uma solução para essa questão do Mercado Municipal, já que a população há muito tempo aguarda por ter novamente este importante espaço da cidade. Se tornou em um problema crônico que vamos resolver”, ressaltou o prefeito Marcelo Rangel (PPS).

A recuperação do Mercado Municipal faz parte de um projeto maior do Governo Municipal de recuperação do chamado Quadrilátero Histórico, que engloba o espaço próximo à Estação Saudade.

Veja o que disse o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), sobre a aprovação do projeto que permite a concessão do Mercado Municipal para a iniciativa privada: