Política

Mainardes aguarda memorial descritivo para licitar obras de reforma do prédio da Câmara

Foto: Kauter Prado\Câmara

O presidente da Câmara de Ponta Grossa, vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM), explicou durante a sessão desta segunda-feira (20) que aguarda o envio do memorial descritivo, por parte da Prefeitura, para iniciar o processo de licitação para reformas no prédio do Legislativo. A explicação ocorreu após discurso do vereador cadeirante Felipe Passos (PSDB), que cobrou maior atenção do Poder Público às pessoas com algum tipo de deficiência.

Conforme Mainardes, como se trata de um prédio da década de 80, não tem as últimas exigências legais em relação à acessibilidade e prevenção de incêndio. Dessa forma, o presidente afirmou que o CREA realizou um levantamento acerca do que é necessário para adequar o local às normas.

Executivo

De posse dessas informações, Mainardes disse que procurou o Executivo, mas que não foi possível naquele momento que a parte de engenheiros e arquitetos da administração municipal assumisse a elaboração do projeto para reforma.

Assim, procurou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para saber se a Câmara poderia terceirizar a elaboração do projeto. A resposta do Tribunal foi não, já que a Prefeitura possui essa equipe técnica.

Projeto entregue

O projeto, então, foi feito e entregue no início deste ano. Agora, segundo Mainardes, falta somente o memorial descritivo para iniciar o processo licitatório. Na reforma, será instalado um elevador para cadeirantes, entre outras modificações. Mainardes não deixou claro se apenas o prédio atual será reformado, ou se irá aproveitar para fazer um anexo, com a ampliação do espaço da Câmara. O valor orçado para as obras também não foi revelado.

Memorial

O memorial descritivo é um documento que descreve detalhadamente todas as fases e materiais utilizados no projeto. Este documento serve de base para a compra de materiais e para a execução da obra.

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