Rangel pede apoio dos vereadores para aprovar projetos que devem gerar discussão; conheça os temas

A primeira reunião realizada entre o prefeito Marcelo Rangel (PPS) e os vereadores de Ponta Grossa teve clima amistoso, na manhã desta segunda-feira (13), no Gabinete do prefeito, e serviu para o chefe do Executivo falar acerca dos projetos que vai mandar à Câmara e da situação financeira por qual passa a Prefeitura. Dos 23 parlamentares, 18 marcaram presença.

10 propostas

Os vereadores conheceram e tiraram dúvidas em relação a 10 propostas do Executivo que ainda serão encaminhadas para apreciação, além daquelas que já estão em trâmite na Casa, provenientes da sessão extraordinária de janeiro, como o aumento de ITBI e ISS.

Prioridade

O encontro contou com a participação de alguns secretários municipais e outros integrantes do Governo. Rangel deixou claro que espera ter uma relação de harmonia e respeito com a Câmara, mas frisou que tem como prioridade ver os projetos aprovados.

“Momentos como esse devem acontecer mais vezes, potencializando cada vez mais o encontro entre os poderes Executivo e Legislativo, para que juntos possam garantir o efetivo crescimento da cidade”, destaca Rangel.

Temas polêmicos

Entre as matérias a serem enviadas, algumas vão levantar debates considerados polêmicos, como a terceirização dos banheiros públicos, a modificação da lei que trata da conservação de calçadas públicas e, principalmente, a regulamentação da renovação das permissões para empresas funerárias.

O assunto funerárias sempre rende ampla discussão, já que, no papel, existem mais de 10 empresas, mas na prática uma boa parte pertence a apenas um grupo, o que tende a prejudicar a livre concorrência e a baixa nos custos para sepultar uma pessoa em Ponta Grossa.

Pedido de urgência

Os projetos também tratam de questões tributárias, como a compra de precatórios e a Lei do Protesto, que deverão ter pedido de regime de urgência. Se os pedidos forem aprovados, os projetos terão um prazo máximo de 15 dias para passar pelas comissões internas da Câmara.

O uso do espaço de praças públicas, o prazo para limpeza de terrenos baldios, para alienação de terrenos no Distrito Industrial e o aumento do valor de multas para pichadores também entrarão em debate na Câmara.

Harmonia

Os vereadores se manifestaram de modo favorável à iniciativa do prefeito em estreitar a relação, destacando que independente da posição partidária, o entrosamento e harmonia entre Legislativo e Executivo é fundamental para o bem da cidade.

Na reunião, Rangel informou ainda que vai participar da abertura do período legislativo, na próxima quarta-feira (15), quando acontece a primeira sessão ordinária desta Legislatura.

Impostos

Em relação aos projetos que tratam do ITBI e do ISS, que já estão na Câmara, o prefeito enfatizou que é necessário ampliar a receita do Município. Ele pediu auxílio dos parlamentares para aprovar as matérias. Outra proposta que irá mexer com impostos, mas será encaminhada em um segundo momento, irá pedir autorização da Câmara para o Executivo atualizar o valor venal dos imóveis, que serve de parâmetro para contabilizar o IPTU dos proprietários.

Ausentes

Os vereadores ausentes foram o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), George de Oliveira (PMN), Pietro Arnaud (REDE), Daniel Milla (PV) e Dr. Zeca (PPS). (Com assessorias)