Secretários tiram dúvidas sobre concessão do 'Mercadão', mas projeto deve ser retirado para vistas

[caption id="attachment_20837" align="alignleft" width="450"] Foto: Divulgação[/caption]

Na tarde desta terça-feira (17), o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonar, e o presidente da Prolar, Dino Schrutt, estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal para tratar do projeto de concessão de uso e exploração do Mercado Municipal de Ponta Grossa. O projeto consta na ordem do dia da sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (18) no Legislativo.

O pedido pela presença dos integrantes do Governo partiu dos parlamentares, que tinham dúvidas em relação ao processo de concessão. Doze dos 23 vereadores marcaram presença. Ao final do encontro, ficaram satisfeitos com as explanações de Carbonar e Schrutt.

35 anos

Um das principais dúvidas era em relação ao período de concessão, que será de 35 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Nesse período, a empresa que vencer a licitação terá que reformar e readequar o Mercado Municipal, podendo explorar o uso durante o contrato de concessão. O Município poderá usar dois boxes do local enquanto a concessão estiver vigente.

De PPP para concessão

Outra questão indagada foi sobre a mudança do modelo de Parceira Público-Privada (PPP) para concessão via licitação. Foi explicado aos vereadores que através de PPP o Município não terá recursos para arcar com a contrapartida do investimento, que deve ultrapassar os R$ 50 milhões, o que não será empecilho com a concessão - veja matéria sobre o assunto.

Vistas

Mesmo diante da explanação, o projeto deverá sair para vistas na sessão desta quarta-feira. O pedido deve partir do vereador George de Oliveira (PMN). Se for aprovado pelo plenário, a matéria só deve voltar a ser apreciada no retorno das sessões ordinárias, a partir de 15 de fevereiro. Por se tratar de um concessão de muitos anos, George acredita que é necessário aprofundar a análise antes da aprovação.

Postergado

Carbonar ressaltou que é válida a preocupação dos vereadores e que entende o pedido de vistas, para que não restem dúvidas acerca do processo de concessão. Entretanto, alertou que, em um momento de crise econômica, a empresa que está interessada em investir milhões no Mercado Municipal pode vir a mudar de ideia caso veja o processo ser postergado pelo Município.