Câmara deve adiar votação dos projetos que aumentam ISS e ITBI

Os dois projetos enviados pelo Executivo à Câmara que reajustam o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a partir de 2018, não devem ser votados na sessão extraordinária desta quarta-feira (18). Embora estejam na pauta para votação solicitada pela Prefeitura, os vereadores, mesmo os da base governista, não querem se indispor com a população e aumentar impostos logo na primeira sessão extraordinária desta Legislatura. Assim, podem ser retirados para vistas, rejeitados ou sequer colocados em apreciação.

A possibilidade maior é de que sejam retirados para vistas ou nem entrem em votação. Assim, caberia ao grupo de parlamentares governistas convencer o prefeito Marcelo Rangel (PPS) de retirar os projetos. Isso porque existe uma pressão popular e também de entidades de classe, como a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) e o Sindicato de Habitação e Condomínios, para que não haja o reajuste dos impostos em um momento de crise econômica.

Alíquotas

Pelas propostas, a alíquota do ITBI passará de 2% para 3% do valor do imóvel e o ISS aumentará para 19 atividades. Umas com a alíquota passando de 2% para 3% e outras de 3% para 5%.

Caso as propostas entrem em votação, o que é pouco provável, a tendência é de que sejam rejeitadas pelo plenário.

O Executivo justifica os aumentos pela necessidade de elevar a arrecadação do Município em um momento em que os repasses do Governo Federal diminuíram.