Deputados pretendem isentar a tarifação de minérios usados na agricultura e construção civil

[caption id="attachment_19091" align="alignleft" width="459"] Foto: Brunno Zotto[/caption]

Deputados estão se mobilizando para alterar o conjunto de leis, proposto pelo Governo do Estado, para ajustar a tributação no Estado. Os parlamentares vão apresentar emendas para garantir a isenção sobre a extração de diversos minérios que são usados na agricultura e na construção civil.

O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), que já havia anunciado que pediria a isenção do talco, também vai apresentar, juntamente com outros deputados, emenda para liberar os fosfatos de cálcio naturais, essencial no processo de fertilização de solos agrícolas. “Não queremos que a produção de alimentos encareça. Precisamos trabalhar para produzir comida de qualidade e para todos”, afirmou Plauto.

Da mesma forma, a areia usada no preparo da argamassa deve ficar fora da cobrança, assim como as pedras necessárias para a instalação de fundações e vigas de sustentação. E outros componentes que são usados na produção de cimento, vidro, aço, gesso e fertilizantes.

Cascalho

Plauto destaca ainda a necessidade de excluir da lista de tributação o cascalho e todo o tipo de seixo ou pequenas pedras usadas na compactação de estradas. “Vamos tentar evitar que os custos da conservação e da manutenção de estradas para o escoamento da safra e o transporte escolar fiquem ainda maior para as prefeituras”, disse.

Para o deputado, as mudanças propostas fazem parte da função do legislador. “Muitas vezes os técnicos que elaboram os textos de uma lei não percebem certas particularidades. Estamos aqui justamente para corrigir esses equívocos”, ressalta. (Fonte: assessoria)