Projeto cria banco de sugestões e estreita relação da população com o Legislativo

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) discutirá nas próximas semanas a criação de um banco de sugestões legislativas. A iniciativa que regulamenta a criação é do vereador Alysson Zampieri (SD) e prevê que o banco de sugestões seja atrelado ao Sistema de Informações do Legislativo Municipal. O projeto de lei 232/2016 tramita nas comissões internas da Câmara e deverá entrar em discussão nas próximas semanas. As informações são do Portal aRede! e do Jornal da Manhã.

Na justificativa do projeto, Alysson (SD) argumenta que a medida irá aproximar a Câmara de Vereadores da comunidade, permitindo que os cidadãos apresentem, individualmente ou em grupo, propostas ao Legislativo. “O projeto tem como objetivo aproximar a Câmara da comunidade que tem, cada vez mais, demonstrado insatisfação em relação ao Poder Público, ao sistema político e ao mau uso dos recursos provenientes da arrecadação de impostos”, salientou Zampieri no texto de justificativa do projeto.

No Congresso

Um projeto semelhante já está em funcionamento no Congresso e permite que cidadãos ofereçam aos deputados e senadores ideias e proposições que possam se transformar em lei. Na visão de Alysson, um medida do tipo terá muito mais efeito no Legislativo Municipal onde as pessoas estão mais próximas dos vereadores e também do próprio Poder Estatal. “Acreditamos que a contribuição do cidadão pode ser valiosa para o aprimoramento da nossa Legislação”, explica Zampieri.

Ainda no texto do projeto, o vereador explica que a criação de um banco de propostas será “mais um avanço” na aproximação “ao permitir que qualquer cidadão ou entidade formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso Município, cabendo aos vereadores avaliar a sua pertinência e, eventualmente, se valer dessas propostas para protocolar projetos”. O vereador lembra que a iniciativa não trará custos ao Poder Legislativo.

Pela internet

O projeto de Zampieri (SD) prevê que as entidades e cidadãos possam protocolar projetos pela internet e também pessoalmente – o processo seria realizado no site do Legislativo Municipal. Além disso, a iniciativa torna obrigatória a identificação dos autores da proposta, seja ela registrada na internet ou fisicamente junto ao Legislativo. A iniciativa também permite que partidos políticos, entidades de classe e movimentos sociais sejam autores de propostas aos vereadores.