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Quinta, 25 de abril de 2024
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Política 15/03/2016

Osmar Bertoldi, suplente de Rossoni na Câmara Federal, pode assumir mandato preso

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[caption id="attachment_16562" align="alignright" width="450"]Osmar Bertoldi Osmar Bertoldi está preso sob acusação de agredir a ex-noiva e tenta assumir o mandato na Câmara Federal mesmo na cadeia | Foto: Bem Paraná[/caption]

O deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) vai se licenciar do mandato para assumir a chefia da Casa Civil do Governo do Estado. Em seu lugar, em Brasília, a vaga ficará para o primeiro suplente da coligação, Osmar Bertoldi (DEM), que está preso preventivamente e é acusado de agredir a ex-noiva. As informações são do G1.

De acordo com o advogado de Osmar Bertoldi, Cláudio Dalledone Jr., o cliente pode ser empossado mesmo estando preso. “Existem já casos similares, doutrina e jurisprudência que permitem que ele assuma mesmo preso”, afirmou ao G1.

Habeas Corpus

Apesar disso, a defesa de Bertoldi informou que deve, ainda nesta semana, entrar com Habeas Corpus para coloca-lo em liberdade. Atualmente, existem duas prisões preventivas decretadas contra Osmar Bertoldi. “Nós vamos deixar o juiz absolutamente seguro de que ele [Bertoldi] vai cumprir todas as determinações judiciais”, disse o advogado.

A reportagem do G1 procurou a Câmara dos Deputados para saber se, de fato, Bertoldi poderá ser empossado como deputado federal, e aguarda retorno.

Foro privilegiado

Caso Osmar Bertoldi vire deputado federal, as duas denúncias que tramitam contra ele na Justiça do Paraná devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois ele passaria a contar com foro privilegiado. Na sexta (11) a defesa apresentou a resposta escrita às denúncias, e aguarda a decisão da Justiça para saber se Bertoldi vira réu, ou não.

Os suplentes seguintes da coligação são Reinhold Stephanes (PSD) e Nelson Padovani (PSC).