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Política 07/03/2016

Proibição de novos bares a menos de 300 metros de escolas e hospitais sai pra vistas na Câmara

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[caption id="attachment_16421" align="alignleft" width="475"]Valtão Vistas Bares Valtão, um dos autores da proposta, pediu a retirada por 15 dias de vistas e vai promover alterações no texto | Foto: José Aldinan/Câmara[/caption]

O projeto que estabelece a proibição da abertura de novos bares a menos de 300 metros de instituições de ensino e hospitais em Ponta Grossa estava na ordem do dia desta segunda-feira (07) da Câmara. Porém, a matéria foi retirada para vistas, por um período de 15 dias, pelo vereador Valter José de Souza (Pros), o Valtão, que juntamente com Izaías Salustiano (PSDC) e Pastor Ezequiel (PRB) são os autores da proposta.

Valtão justificou que será preciso adequar o projeto e que esse tempo de vistas será usado neste sentido. Ele antecipou que o raio mínimo de distância para a instalação de um novo bar vai ser diminuído, de 300 metros para 150 ou 100 metros. O entendimento é de que 300 metros é uma distância grande e poderia prejudicar o desenvolvimento da cidade.

Aglomeração de pessoas

Outra questão a ser avaliada e modificada é a definição dos estabelecimentos que serão compreendidos pela lei. Valtão ressalta que não se pode impedir a abertura de novos restaurantes ou lanchonetes, por exemplo, que comercializem bebidas alcoólicas. A intenção é vedar os chamados 'barzinhos' que ficam próximos de escolas e hospitais, em que há a aglomeração de pessoas e que, dessa forma, pode provocar prejuízos a escolas e hospitais pelo barulho causado.

"Entendemos que não se trata de um projeto inviável, mas é preciso fazer algumas alterações que o deixem aplicável, sem prejuízos ao comércio, e de forma a salvaguardar a segurança pública e garantir o bom funcionamento de instituições de ensino e hospitalares", declara Valtão.

Adaptação

Este projeto é um artigo de um outro projeto de lei, dos mesmos autores, que visava regulamentar a atividade de bares após à meia-noite em Ponta Grossa. Tal projeto foi retirado após pressão popular, mas o artigo que tratava da distância de novos bares de escolas e hospitais acabou sendo transformado nesta matéria que agora está em discussão na Câmara.