Câmara aprova Estudo de Impacto de Vizinhança e rejeita emenda que favorecia igrejas

[caption id="attachment_16297" align="alignright" width="450"] Projeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira da Câmara | Foto: José Aldinan/Câmara[/caption]

Todo empreendimento com construção acima de mil metros quadrados terá que passar pela avaliação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), por meio de um Estudo de Impacto de Vizinhança. O projeto do Executivo que implanta essa normativa no Município foi aprovado nesta quarta-feira (24) pelos vereadores, em primeira discussão, e volta na sessão da próxima segunda-feira (29) para a última votação.

O trâmite da proposta do Governo Municipal foi longo no Legislativo. Ela chegou a ser votada, e aprovada, em primeira discussão, em julho de 2014, mas acabou sendo retirada da Casa diante de um impasse que envolvia possíveis benefícios a templos religiosos. Depois que o projeto foi reapresentado, uma comissão especial foi formada para avaliá-lo, formada por George Luiz de Oliveira (PMN), Pastor Ezequiel Bueno (PRB) e José Nilson Ribeiro (PT), o Nilsão.

Partiu dessa comissão, presidida por George, a emenda modificativa que novamente beneficiava as igrejas e que voltou a render ampla discussão na sessão desta quarta-feira. A emenda aumentava de mil metros quadrados para seis mil metros quadrados a medida mínima para a construção de uma nova igreja passar pelo Estudo de Impacto de Vizinhança. Após debate em plenário, a emenda acabou rejeitada por 13 votos contra 9.