Política

Estudo de Impacto de Vizinhança volta à pauta da Câmara nesta 4ª

Ponta Grossa panorâmicaDepois de ser aprovado em primeira discussão, em julho de 2014, e ser retirado do Legislativo pelo Governo Municipal diante da polêmica criada em torno do possível benefício para igrejas, o projeto de lei do Executivo que implanta o Estudo de Impacto de Vizinhança em Ponta Grossa retorna à ordem do dia da Câmara Municipal, na sessão desta quarta-feira (24). A intenção continua a mesma, de criar mecanismos que regulamentem a instalação de grandes empreendimentos no Município, sejam eles industriais, comerciais ou residenciais, de modo a não causar prejuízos à população que reside ou trabalha no entorno.

De acordo com o projeto, “são consideradas atividades e empreendimentos geradores de impacto de vizinhança aqueles que, por seu porte ou natureza, possam causar impactos relacionados à sobrecarga na capacidade de atendimento da infraestrutura urbana e viária, bem como à deterioração das condições ambientais e da qualidade de vida do entorno da sua localização, devidamente analisados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa – IPLAN”.

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