Licenciamentos ambientais já estão sendo emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente em PG

[caption id="attachment_16161" align="alignright" width="450"] Decreto da municipalização dos serviços foi assinado pelo prefeito Marcelo Rangel | Foto: Divulgação[/caption]

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) assinou o Decreto Municipal nº 10.996, que estabelece as normativas do Licenciamento Ambiental em Ponta Grossa. Desde o dia 1º de fevereiro, as empresas já podem protocolar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) a solicitação de licenciamento ambiental. O empresário que tiver dúvidas sobre o licenciamento e também quiser ver a documentação que precisa para protocolar o pedido, pode acessar a página da Secretaria de Meio Ambiente no site da Prefeitura, clique aqui.

Ponta Grossa é a 13ª cidade do Paraná a ser autorizada a municipalizar os licenciamentos ambientais. Rangel destaca que a criação da Secretaria de Meio Ambiente foi essencial para a municipalização dos licenciamentos.

“O fato da Secretaria de Meio Ambiente começar a liberar os licenciamentos é uma grande conquista para o Município. Mostra a independência que temos e também o processo burocrático será facilitado. Esta vitória só foi possível porque no meu governo criamos a Secretaria específica para o Meio Ambiente, o que facilitou a liberação do Estado para municipalizar os licenciamentos”, comemora.

Treinamento

O secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento, o Cenoura, explica que os técnicos da Secretaria passaram por um treinamento com funcionários do Instituto Ambiental do Paraná e estão preparados para atender a demanda dos licenciamentos. “Além da elaboração do decreto, a equipe foi treinada para conseguir atender o cidadão com agilidade e tirarem as dúvidas que ainda tiverem. A municipalização dos licenciamentos só trará benefícios para a cidade”, completa.

As normativas foram elaboradas pela engenheira civil, Bernadete Brondani e do engenheiro agrônomo, Valter Martins, ambos servidores da SMMA.

Atuação

Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente analisarão licenciamentos das áreas de extrato mineral; atividades agropecuárias e silviculturais; atividades industriais; construção civil; serviço de infraestrutura; gestão de resíduos sólidos; comerciais e serviços; atividades turísticas de lazer; empreendimentos imobiliários; serviço médico, hospitalar, laboratorial e veterinário e atividade florestal.