Vice-governadora anuncia R$ 8 mi de investimentos para o PR na abertura das sessões na Alep

[caption id="attachment_16077" align="alignnone" width="600"] Foto: Alep[/caption]

A vice-governadora Cida Borghetti participou nesta terça-feira (2) da abertura dos trabalhos de Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), quando destacou a importância do apoio dos deputados aos ajustes feitos pelo Governo do Estado e falou sobre o volume de investimentos previstos para este ano. “Hoje temos a melhor situação fiscal e financeira do país. Estão previstos R$ 8 bilhões de investimentos para 2016, incluindo o aporte de empresas públicas. O orçamento geral prevê ainda R$ 9,3 bilhões para a Educação”, afirmou.

Durante a solenidade, Cida Borghetti, que representou o governador Beto Richa (PSDB), entregou ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a mensagem de prestação de contas do governo de 2015. “Os ajustes necessários permitiram que o Governo se organizasse e vamos fazer investimentos recorde neste ano”, garantiu. A vice-governadora lembrou também que é na Assembleia que são debatidas e votadas todas as mensagens elaboradas pelo Governo do Estado: “No ano de 2015 essa Casa de Leis foi grande parceira do povo paranaense e do Governo do Paraná”.

Já o presidente da Alep deu as boas-vindas aos deputados e disse ter a convicção de que teremos um ano de muito trabalho. “Que o espírito de harmonia e compreensão possa imperar nesta Casa durante este ano, véspera de um processo eleitoral”, disse Traiano, numa referência às eleições municipais que acontecem no segundo semestre. Participaram da sessão diversos secretários de Estado, lideranças empresarias e políticas.

Votações

A pauta dos trabalhos com os projetos que começa a ser votada em Plenário nesta quarta-feira (3), a partir das 14h30, foi anunciada pelo presidente no final da sessão de abertura dos trabalhos legislativos e pode ser conferida no site da Alep.

Em 2015 foram protocolados na Casa mais de mil projetos, a maioria de autoria dos 54 parlamentares. Também foram votados projetos encaminhados pelos Poderes Executivo e Judiciário, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. Desse total, mais de 300 proposições foram transformadas em leis.

De acordo com o levantamento da Diretoria Legislativa (DL), cerca de 920 eram projetos de lei ordinária. Foram ainda apresentados projetos de lei complementar, projetos de resolução e proposições de decreto legislativo. Os deputados elaboraram ainda Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Sessões

A solenidade desta terça marcou o início da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. A data da instalação é definida pela Constituição do Estado, em seu artigo 61, ao estabelecer que “A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, independente de convocação, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

O mesmo comando é expresso no artigo 2º, inciso I, do Regimento Interno da Alep, que dispõe sobre o período anual para a realização de sessões ordinárias no Legislativo. Toda sessão de instalação não apresenta Ordem do Dia, ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e votação dos deputados.

No ano passado foram realizadas 123 sessões ordinárias, 23 sessões extraordinárias, 23 sessões solenes, uma sessão especial, uma sessão de posse do governador do Estado, uma sessão preparatória de posse dos deputados e uma sessão preparatória de eleição da Mesa Executiva da Assembleia. O ano de 2015 também registrou a realização de 77 audiências públicas. (Fonte: Alep)