Autonomia: Secretaria de Meio Ambiente passa a emitir licenciamentos a partir de fevereiro
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Servidores da Secretaria de Meio Ambiente passaram por capacitação para prestar o serviço de licenciamento ambiental | Foto: Divulgação[/caption]
A partir do dia 1º de fevereiro os pedidos de licenciamentos ambientais só poderão ser protocolados na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa. Os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente passaram por uma capacitação para se atualizarem sobre as legislações ambientais vigentes no âmbito nacional, estadual e municipal. Nos próximos dias, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) irá assinar o decreto que contém as normativas do licenciamento ambiental no Município. Atualmente, os certificados são emitidos somente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Com a mudança, Ponta Grossa passa a ter maior autonomia na expedição dos licenciamentos.
Fundo Municipal
O secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento, o Cenoura, destacou que a municipalização dos licenciamentos é uma conquista muito importante para a cidade. “Trará agilidade para os processos, além disso, as taxas irão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o que acarretará em muitos benefícios para o setor ambiental em Ponta Grossa”, explica. Até o momento, os valores pagos com as taxas vão para o Governo do Estado, via IAP.
Estrutura
A descentralização dos serviços de licenciamento ambiental é uma determinação federal, mas apenas as prefeituras que possuem estrutura de profissionais da área é que podem implantar o serviço. Segundo Cenoura, a Secretaria dispõe de 9 profissionais que vão trabalhar com a emissão de licenciamentos.
"Trata-se de um avanço, pois hoje o IAP conta com apenas 4 técnicos para atender 18 municípios da região, incluindo Ponta Grossa. A partir de fevereiro serão 9 profissionais para atender nosso Município", destaca o secretário.
Cenoura enalteceu ainda o trabalho do diretor de Licenciamento Ambiental, Ronaldo Becher, que coordena a equipe dos técnicos na Secretaria, e o trabalho da engenheira civil Bernadete Brondani e do técnico administrativo Valter Martins, que se dedicaram em indicar as normativas dos licenciamentos ambientais.
