Por recomendação do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Ponta Grossa alterou a data da audiência pública, que ocorreria na última sexta-feira (15), para apresentação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e da renovação do contrato da prestação de serviços da Sanepar. A audiência pública foi remarcada para o dia 4 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara Municipal. Os participantes terão três horas de discussões, sendo uma hora para apresentação do Plano de Saneamento Básico do Município, uma para a apresentação do contrato da Sanepar e mais uma para debates.
A Prefeitura, através do Instituto de Planejamento (Iplan) e da Agência Reguladora de Águas (Aras), está propondo a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal elaborado em 2013, incluindo nesta edição obras realizadas e demais necessidades da população. “Nesta audiência, iremos tratar sobre os interesses da população, por isso a participação de todos é de extrema importância”, diz o presidente da Aras, Márcio Ferreira. O Plano de Saneamento Básico Municipal pode ser acessado pelo site da Prefeitura, no endereço www.pontagrossa.pr.gov.br/audiencia.
Maior participação
“Concordamos com a sugestão do Ministério Público com a alteração da data da audiência pública. Desta forma, mais pessoas poderão participar, dando sugestões e discutindo propostas que visam a melhoria da nossa cidade”, diz Ferreira.
Em carta ao MP, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) esclarece que o Município vem cumprindo com sua função de incluir a participação da população nos processos de planejamento dos espaços urbanos, por meio de audiências, conferências e consultas municipais, como a que ocorrerá em fevereiro. Esta será a terceira audiência pública promovida pela Prefeitura para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico e da renovação do contrato da prestação de serviços da Sanepar. As primeiras foram realizadas nos dias 16 de junho e 13 de agosto.